Política de Privacidade

Prefeitura Municipal de Farol

A Prefeitura Municipal de Farol está comprometida com a proteção da privacidade dos visitantes e usuários do nosso site oficial. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações pessoais coletadas através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações federais aplicáveis.

1. Coleta de Informações

Nosso site oficial não coleta informações pessoais automaticamente dos visitantes. As únicas informações pessoais coletadas são aquelas fornecidas voluntariamente pelos cidadãos através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria, caso desejem se identificar.

2. Uso das Informações

As informações pessoais fornecidas através do SIC e da Ouvidoria são utilizadas exclusivamente para:

Atender suas solicitações e prestar os serviços municipais solicitados

Responder a perguntas, reclamações ou sugestões

Melhorar nossos serviços com base no feedback dos cidadãos

Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

Quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória

Com prestadores de serviços contratados pela Prefeitura que necessitam dessas informações para realizar suas atividades, garantindo sempre a confidencialidade e segurança dos dados

Com seu consentimento explícito

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas por meio da internet.

5. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de:

Acessar suas informações pessoais

Corrigir informações incorretas ou desatualizadas

Solicitar a exclusão de suas informações pessoais, desde que não haja uma obrigação legal que nos impeça de fazê-lo

Solicitar a limitação do uso de suas informações pessoais

Obter informações sobre o compartilhamento de suas informações pessoais com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do coordenacao@farol.pr.gov.br.

6. Cookies

Nosso site utiliza apenas cookies necessários para a funcionalidade básica do site. Não coletamos dados pessoais através de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

7. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site com a data de atualização. Recomendamos que você reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade ou o tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco:

Prefeitura Municipal de Farol

Rua Bahia, 880, Centro

443563-1101