BOM DIA! SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
Legislação

Clique no número da lei para saber mais detalhes.
Lei
Número Data Ementa Situação Tipo lei Arquivo
773/2016 26/11/2016 DENOMINA DE “BENJAMIN JUSTI” O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO Ativo Ordinaria
774/2016 26/11/2016 Dipoe sobre o mes Municipal do Outubor Rosa Ativa Ordinaria
775/2016 26/11/2016 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial Ativa Ordinaria
776/2016 26/11/2016 Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Ativa Ordinaria
777/2016 26/11/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ativa Ordinaria
778/2016 26/11/2016 ABRE NOVA VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL Revogada Ordinaria
779/2016 26/11/2016 AUTORIZA INSTITUIR O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS” NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ativa Ordinaria
780/2016 26/11/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAROL – REFISFAR – EDIÇÃO 2016 Ativa Ordinaria
781/2016 26/11/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA Atvia Ordinaria
782/2016 26/11/2016 INSTITUI O PROGRAMA “CINEMA NÃO TEM IDADE”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ativa Ordinaria
783/2016 26/11/2016 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SOLIDOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE FAROL-PR Ativa Ordinaria
784/2016 26/11/2016 Altera o Art. 8º da Lei 735/2015 e dá outras providencias. Ativa Ordinaria
785/2016 26/11/2016 REVOGA A LEI 778/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa Ordinaria
786/2016 26/11/2016 ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa Ordinaria
787/2016 26/11/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de FAROL para o exercício de 2017 Ativa Ordinaria

MUNICÍPIO DE

FAROL

Rua Bahia, 880 - Farol - Paraná
CEP: 87325-000 - Fone/Fax: 44-3563-1101
E-mail: sic@farol.pr.gov.br

Expediente: De segunda à Sexta Feira
Das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas

Última atualização: 21/07/2017 09:02:49