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Marco Histórico em Farol: Protocolo para Regularização Fundiária é assinado em Martinópolis
Data de postagem: 09/01/2024
O
prefeito Oclecio Meneses falou do compromisso com a comunidade, lembrou que o
problema vem de muitos anos e agradeceu o apoio dos vereadores
Marcando o
início da concretização de um sonho da comunidade, o Protocolo de
Desapropriação para a Regularização Fundiárias do Distrito de Martinópolis foi
assinado em uma reunião da comunidade, que contou com a participação do
prefeito Oclecio Meneses, do vice-prefeito Iranlei Saraiva e dos vereadores
Ademir Lage, Jorge Guilherme, Benedito Marcos Terra, João Costa e Ivan Tavares,
na tarde deste sábado, 30, no Salão Paroquial da localidade.
Em
uma próxima etapa com a homologação da Justiça, o processo de desapropriação respaldado
pelo Decreto 2152/2023 que declara a área como de Utilidade Pública, contará
com indenização do Município de Farol, resultando na devida regularização
fundiária e consequentemente os registros de imóveis.
O
prefeito Oclecio Meneses falou do compromisso com a comunidade para a
regularização fundiária, considerando um problema de mais de 40 anos. Ele
justificou que o processo é moroso e complexo, por obedecer todos os trâmites
legais e que desde o início do mandato vem trabalhando junto com os vereadores
e pareceres jurídicos para a realização do projeto. Ele também lembrou que a
pandemia Covid atrasou o andamento do processo, em função dos trabalhos da
Administração Municipal serem voltados para o setor de Saúde.
“Hoje
celebramos não somente a regularização fundiária, mas também as vitórias do bom
viver, da vida em comunidade no Distrito de Martinópolis. Juntos vamos
construir uma comunidade ainda mais forte e unida”, ressaltou o
prefeito Oclecio Meneses, relacionando etapas do processo e agradecendo o presidente
do Poder Legislativo Municipal, Amilton Dias da Silva, em nome dos demais
vereadores, por não medirem esforços na aprovação da Lei Municipal que respalda
a regularização.
Também
participaram da reunião, o secretário municipal de Administração e
Planejamento, Douglas Laquias e a advogada Ingrid Teixeira Cardoso de Oliveira,
que representou a titular Armanda Pereira de Almeida Rodrigues.
Fotos:
