BOM DIA! SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
Legislação

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Lei
Número Data Ementa Situação Tipo lei Arquivo
760/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a inclusão da Semana municipal de Prevenção, conscientização e Combate ao Uso de Drogas. Ativa Ordinaria
761/2015 26/11/2016 Autoriza firmar Convênio com a Entidade MÃO COOPERADORA de Campo Mourão – PR Ativa Ordinaria
762/2015 26/11/2016 Autoriza firmar Convênio com a Entidade CASA LAR INFANTIL MIRIÃ de Campo Mourão – PR Ativa Ordinaria
763/2015 26/11/2016 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial Ativa Ordinaria
764/2015 26/11/2016 Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor que especifica; autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciai Ativa Ordinaria
765/2015 26/11/2016 INSTITUI NO MÊS DE NOVEMBRO A CAMPANHA: “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE FAROL Ativa Ordinaria
766/2015 26/11/2016 CRIA O CARGO DE TECNÓLOGO AMBIENTAL, ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO E FISCAL TRIBUTÁRIO Ativa Ordinaria
767/2015 26/11/2016 DISPÕE SOBRE NOVA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE ADVOGADO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 657/2013 Ativa Ordinaria
768/2015 26/11/2016 Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial Ativa Ordinaria
769/2015 26/11/2016 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial Ativa Ordinaria
770/2015 26/11/2016 Estima Receita e Fixa Despesas para o ano de 2016. Ativa Ordinaria
771/2015 26/11/2016 INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NA CIDADE DE FAROL Ativa Ordinaria
772/2015 26/11/2016 Institui o “Programa de combate ao Bullying” nas Escolas públicas do Município de Farol Ordinaria Ativa

MUNICÍPIO DE

FAROL

Rua Bahia, 880 - Farol - Paraná
CEP: 87325-000 - Fone/Fax: 44-3563-1101
E-mail: sic@farol.pr.gov.br

Expediente: De segunda à Sexta Feira
Das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas

Última atualização: 20/04/2018 17:01:44