BOM DIA! DOMINGO, 21 DE JANEIRO DE 2018
Legislação

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Lei
Número Data Ementa Situação Tipo lei Arquivo
745/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a, recuperação, ressarcimentos ou punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Farol Ativa Ordinaria
746/2015 26/11/2016 Institui o dia 18 de maio no Município de Farol como o dia de Combate a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Ativa Ordinaria
748/2015 26/11/2016 Institui agendamento telefônico de consultas para pacientes, moradores da zona rural, idosos, pessoas com deficiência e as gestantes já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Farol Ativa Ordinaria
747/2015 26/11/2016 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR Ativa ordinaria
749/2015 26/11/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especia Ativa Ordinaria
750/2015 26/11/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Ativa Ordinaria
751/2015 26/11/2016 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Ativa ordinaria
752/2015 26/11/2016 DENOMINADA DE MARIA LUIZA CAPUCCI GUIRRO A UA PSF - UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE DA FAMÍLIA Ativa Ordrinaria
753/2015 26/11/2016 FICA DENOMINADO DE VALDOMIRA HONESKO A ESTAÇÃO DA SAÚDE Ativa Ordinaria
754/2015 26/11/2016 DENOMINA DE “AGENOR FERREIRA BUENO” O POÇO ARTESIANO DA AGUA DA FARTURA Ativa Ordinaria
755/2015 26/11/2016 Institui a Semana de Prevenção à Dengue e a Chikungunya Ativa ordinaria
756/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a criação de programas visando participação regular de Educadores, alunos da rede pública e comunidade na conservação do patrimônio público Ativa Sim
757/2015 26/11/2016 Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar Ativa Ordinaria
758/2015 26/11/2016 Autoriza abrir credito adicional suplementar Ativa Ordinaria
759/2015 26/11/2016 ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, LEI MUNICIPAL N° 657/2013 Ativa Ordinaria

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